O líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli, provocou bate-boca na sessão desta quarta-feira: ele disse que, ao contrário do que pensam os “capadócios” – eufemismo para ignorantes -, Beto Richa não pretende aumentar impostos e retirar isenções das micro e pequenas empresas.
Segundo ele, todos os demais estados vão adotar a tabela do Simples Nacional, que impõe tributação maior do que a vigente no estado – mas, no Paraná, o governo não pensa nisso. E que é um equívoco afirmar que o projeto de lei enviado à Assembleia em regime de urgência, do qual consta uma tabela em que determinadas faixas terão impostos aumentados em quase 200%.
O bate-boca instalado no plenário entre Romanelli e deputados da oposição chegou ao ponto de convencer até mesmo o arguto deputado Ademar Traiano, presidente da Assembleia, de que o melhor é não colocar o projeto em votação enquanto as coisas não ficarem claras.
Entre os “capadócios” a que Romanelli se referiu estaria também a Federação das Associações Comerciais do Paraná (Faciap)?
A entidade se manifestou contra projeto de lei já aprovado na CCJ na terça-feira (3) por ele exclui o benefício da redução de alíquota do ICMS para empresas do na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (03), que prevê a exclusão do benefício de redução de alíquota do ICMS para empresas do Simples Nacional.
Diz a Faciap que, se o projeto for aprovado, as empresas do Simples que faturam R$ 360.000,01 por ano, pagarão R$ 2.412,00 de ICMS até dezembro de 2017, mas a partir de janeiro de 2018 a mesma empresa pagará R$ 6.813,90 – um aumento de 182%.
“As empresas do Simples Nacional, que deveriam ter tratamento diferenciado e favorecido em razão de sua menor capacidade contributiva, desde 2015 têm sofrido ataques do governo do estado, que por diversas vezes aumentou a carga tributária”, acusa o vice-presidente da Faciap Alziro da Motta Santos.