Aos poucos vai sendo revelada a enigmática declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre um projeto para arrecadar mais do que a reforma da Previdência. A proposta seria permitir, com o pagamento de uma taxa, a atualização do valor venal dos imóveis, o que reduziria o lucro imobiliário a ser pago no momento da venda. A intenção do governo federal, com essa medida, é arrecadar R$ 1 trilhão.
A revelação é do jornalista Merval Pereira, de O Globo e da Globonews, citado pelo blog O Antagonista. Hoje, como se sabe, o lucro imobiliário tem um imposto de 15%, e, como não é permitida a atualização na declaração do Imposto de Renda, é necessariamente alto o lucro e, portanto, o valor a ser pago pelo vendedor. Quem compra um novo imóvel até 180 dias após a venda de outro, não paga imposto sobre o chamado ganho de capital.
Um estudo sobre a medida já foi pedido à Receita Federal, segundo informações do secretário Marcos Cintra.
João com razão; essa “burocracia” empaca a melhoria da vida do cidadão com custos desnecessários. Mas com o tipo de governantes que temos votado existe esperança?
O governo sempre buscando atalhos e soluções paliativas, quando o maior entrave resultam da burocracia, em um mundo cujo os processos são acelerados, sob pena de se tornarem obsoletos, antes de sairem do papel. Uma subdivisão de área ou doação de rua para o município são 18 meses, devido ao número de órgãos, secretarias, departamentos, seções, divisões, jurídico, ambiental, finanças, planejamento etc.
Todas estas amarras geram custos de tempo incalculáveis para empresas e a sociedade.
Tudo poderia ser sistematizado, de modo que o processo ande simultâneo e, tenha definição em 30 dias.
Contudo, ainda que se faça a tal da smart city, ainda seremos reféns da maldita BUROCRACIA, que representa retrocesso e bilhões de reais na prateleira.