Sob protestos de professores, a Assembleia Legislativa do Paraná vota nesta terça-feria (28) o projeto “Escola sem Partido, que pretende restringir discussões sobre política, gênero, religião e sexualidade na rede estadual de ensino. Manifestantes mobilizados pela APP-Sindicato ocupam as galerias do plenário da Casa para pressionar os deputados a rejeitarem a proposta, que classificam como “lei da mordaça”. Logo no início da sessão, os manifestantes vaiaram o discurso do deputado coronel Lee (PSL), que se declarou favorável ao projeto. “Pra mim é uma honra ter vaias de pessoas dessa natureza”, reagiu ele.
O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) declarou, em seguida, ser contrário à proposta. “Da forma como veio, com as inconstitucionalidades todas já relatadas aqui, e também para que não alimentemos uma política de denuncismo nas nossas escolas, meu voto é contrário ao escola sem partido”.
Autor do projeto, o deputado Ricardo Arruda (PSL) também foi vaiado pelos manifestantes, que viraram às costas para o plenário durante o discurso dele. Ele rebateu a crítica de que a proposta seria uma “lei da mordaça”, atacando os manifestantes. “O projeto é uma focinheira para militante disfarçado de professor. A focinheira vai caber para muita gente”, disse. “Está cheio de jovens aqui que já foi doutrinado. Que ficam de costas por orientação de maus professores”, afirmou Arruda.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), ameaçou mandar os seguranças da Casa retirar manifestantes que estariam se excedendo nos protestos. “Tem uma mulher aí que está se excedendo, de casaco verde. Não vou permitir agressão a deputado. Se vocês não aprendem em sala de aula, não é aqui que vão aprender. Respeito”, disse o tucano.
Protocolado em dezembro de 2016, o projeto tem o apoio da bancada evangélica e é uma das bandeiras do grupo político do presidente Jair Bolsonaro. Os professores chamam a proposta de ‘lei da mordaça’, por ameaçar a liberdade de expressão e de ensino. O Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam que a iniciativa é inconstitucional. Tanto o MP quanto a OAB já sinalizaram que se a proposta for aprovada, vão recorrer à Justiça para derrubá-la.
Os críticos do projeto afirmam que ele é inconstitucional por ferir a liberdade de expressão e de cátedra. O Conselho Estadual de Educação emitiu parecer contrário à iniciativa, pedindo sua retirada de pauta por “ferir os princípios da gestão democrática do ensino”. Em junho do ano passado, a Justiça suspendeu votação de projeto semelhante na Câmara de Curitiba. As informações são do Bem Paraná.