As lista dos problemas da “Pasadena” da Sanepar

A implantação da usina que deveria estar produzindo energia elétrica a partir do gás gerado na estação de tratamento de esgoto da Sanepar está atrasada em dois anos. O governo anunciava que ela iniciaria a produção em janeiro de 2016, mas até agora, mais de dois anos depois, as coisas continuam mal resolvidas. E cada vez mais caras.

O repórter Alexsandro Ribeiro levantou e documentou os principais problemas que transformam o empreendimento da Sanepar, em sociedade com a CB Bionergia (empresa do grupo Catallini), numa espécie de “Pasadena” – aquela refinaria que a Petrobras comprou no Texas e pela qual gastou quase 1 bilhão de dólares num negócio pra lá de suspeito.

Veja uma relação (parcial) dos problemas identificados:

• Lodo limpo demais – Por incrível que pareça – e não se fez nenhum teste anterior – descobriu-se que o lodo produzido na Estação Belém, em São José dos Pinhais, é “limpo” ou “tratado demais” para a tecnologia trazida de uma experiência austríaca pela nova sócia, a Cattalini Bioenergia. Será necessário “piorar o tratamento” para que o lodo tenha maior incidência sobre os resíduos. Agora, a Sanepar estuda a possibilidade de lançar uma licitação para a compra de decantadores para a Estação Belém e garantir a produção de biogás.
• Resíduos da Ceasa – Para produzir o biogás, a nova empresa, a CS Bioenergia, depende também dos resíduos orgânicos da Ceasa. Só que o Ministério Público do Trabalho (MPT) alega que coletar o material da Ceasa infringe um termo de compromisso entre a Central de Abastecimento e catadores de recicláveis, que têm direito sobre todos os resíduos, orgânicos e não orgânicos.
• Transporte dos resíduos – Sem ter ainda a certeza de que poderia se valer dos resíduos da Ceasa, a própria Sanepar lançou um Edital de Licitação para contratar o serviço de coleta e transporte, com validade de um ano, para a Estação de Tratamento de Belém, dentro da “unidade de valorização energética da CS Bioenergia”. Ou seja, mesmo com 40% do capital, minoritária portanto, a Sanepar assumiu o custo do transporte de resíduos.
• Investimento na ETE Belém – Já com a parceria firmada com a CS Bioenergia, a Sanepar investiu  R$102 milhões na Estação Belém, o que beneficiou a empresa, da qual é acionista minoritária.
• Custo/benefício – Pelos dados fornecidos pela CS Bioenergia, e considerando apenas as rubricas referentes à geração de energia elétrica, incluindo parte do custo de obras civis, a avaliação do resultou em cerca de 33% do valor total do investimento, segundo conclusão do departamento de Outorgas de Concessões do Ministério de Minas e Energia. Ou acima do limite superior da área, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do mesmo Ministério.
• Questionamentos – O Ministério Público de Contas do Paraná entrou com representação no Tribunal de Justiça onde denuncia irregularidades na participação da Sanepar na CS Bionergia alegando que o projeto não é inovador e não justifica a criação de uma empresa para propósito específico. Além disso, o Ministério Público de Contas aponta que o “processo de biodigestão” é um serviço que  deveria ter sido solicitado pela Sanepar em edital aberto,  e que a criação da empresa seria uma forma de “burlar” o processo.
• Lodo por 30 anos – A Sanepar tem como obrigação fornecer lodo para a CS Bionergia pelos próximos 30 anos, outro item que o Ministério do Trabalho coloca em evidência. No mesmo parecer aponta que a empresa “pode manter relação comercial com a empresa da qual é sócia minoritária desde que o faça nas mesmas condições com que faria com terceiros” e adiciona ainda como justificativa o fato de que o lodo, fundamental para o sucesso do empreendimento, é fornecido pela Sanepar.
• Parceria deveria ser anulada – Pela irregularidades apresentadas, o Tribunal de Contas, através da Inspetoria de Controle Externo, afirma que são nulos os atos praticados pelos administradores da Sanepar, e que por isso “o negócio jurídico merece ser desfeito, com o retorno das partes ao status quo anterior”.
• A compra pela segunda vez – Para contornar parte dos questionamentos dos dois órgãos fiscalizadores, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas, a Sanepar tomou uma decisão surpreendente: comprar parte das ações da empresa privada, a Cattalini Bioenergia, sua sócia. Aumentou a própria participação de 40 para 51%. Apesar de aprovada em setembro do ano passado pelo Conselho de Administração, a proposta não foi consolidada até agora.