Arrecadação de ICMS tem perda de R$ 420 milhões em abril no Paraná

O Paraná perdeu R$ 420 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com o novo boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda e divulgado nesta quinta-feira (30). A queda foi de 19,5%, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O resultado aponta inflexão da trajetória de arrecadação registrada no começo do ano dentro da mesma faixa de tempo (até o dia 26 de cada mês). Em janeiro o Estado alcançou R$ 2,79 bilhões de receitas de ICMS e em fevereiro R$ 2,46 bilhões.

O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL). O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias. No Paraná, a principal cadeia geradora até abril foi a de combustíveis (22,2%), seguida por energia elétrica (15,6%) e bebidas (7,4%).

O boletim conjuntural mostra que a queda na atividade econômica se acentuou nos últimos dias e recuou 33,7% entre 7 de março e 26 de abril. No comércio e alimentação houve retração de 31,3% e o segmento industrial retraiu 36,8%. O cálculo até o dia 19 de abril apontava encolhimento de 28,8% (total), de -24% (comércio e alimentação) e -35,3% (indústrias). Os resultados sofreram influência do recesso de Tiradentes.

No cenário específico do funcionamento para as empresas, o boletim aponta que 11,4 mil que operam no Simples Nacional e 2,6 mil que operam no regime normal estavam fechadas no dia 28 de abril. Esse número contrasta com o levantamento anterior e mostra tendência de crescimento de aberturas.

Tributos federais – O estudo também mostra um recorte da arrecadação de receitas federais no Paraná em março de 2020 no confronto com o mesmo período do ano passado. Houve queda de 4,49% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 10,9% na receita previdenciária. Por outro lado, aumentou o volume de Imposto de Renda Retido na Fonte (4,15%), Cofins (0,02%) e contribuição para o PIS/PASEP (0,95%).

Em relação às transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os repasses em março de 2020 diminuíram em relação ao mesmo mês de 2019, de R$ 178,9 milhões para R$ 165,9 milhões, mas permaneceram dentro da média (R$ 160,4 milhões) dos últimos sete anos para março. (AEN).