O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu que a abertura de processo disciplinar contra membros do Ministério Público sobre abuso de liberdade de expressão deve ser precedida de representação do ofendido. Com isso, foi arquivado o processo que corria contra o procurador Carlos Fernando Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, já que o ofendido – no caso, o presidente Michel Temer – não formalizou sua queixa perante o órgão.
Em postagens no Facebook e num artigo para a Folha de S. Paulo, Lima chamou Temer de “leviano” e fez críticas também ao Supremo Tribunal Federal.
O processo havia sido proposto, de ofício, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, em 15 de março, e teve como relator o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. O Regimento Interno do CNMP determina que as instaurações de processos administrativos disciplinares em tramitação no Conselho sejam aprovadas pela maioria do Plenário.
Como houve empate na votação, não se formou a maioria necessária para a abertura do processo.
DR. CARLOS FERNANDO MERECE SIM TODO NOSSO RESPEITO E CONSIDERAÇÃO. (podemos, sinceramente, dizer o mesmo do atual presidente da república?)
Tentar calar um membro do Ministério Público, simplesmente porque não concorda com sua atuação funcional, é um atentado contra a democracia.
Exigem tanto do MP uma atuação efetiva, mas quando ele atua, se apegam à opiniões infundadas para fragilizar sua atuação.
O comentário dele foi o mesmo que muitos fazem desmedidamente. Os que se ofenderam
se acham tão defensores da democracia, mas se hoje, em uma guerra declarada, para defender o país de uma invasão estrangeira, sairiam todos correndo. Ninguém exigiria cotas (de qualquer natureza) para ingressar nas forças armadas para proteger o país que dizem amar. Numa trincheira não há diferenças, mas também não há espaço para coitadismo, seja na guerra real ou na guerra da vida.
Força ao dr. Carlos Lima!! Muita gente tem remédio garantido e politicas públicas funcionando graças a suas atuações. Mas isto ninguém fala, pq é uma obrigação constitucional imposta ao seu cargo. Vamos valorizar quem trabalha para o pais minha gente! O pessoal do Bem tem que se unir!! Pois quem é do “mal” ja se uniu e está no controle.
Fé ajuda, mas não basta.