Depois de inúmeras críticas por conta da Medida Provisória (MP) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e anunciou que vai revogar a decisão. Ele comunicou o recuo em uma publicação no Twitter feita nesta segunda-feira (23).
“Determinei a revogação do art. 18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente”.
A iniciativa tinha como objetivo beneficiar empresários durante a pandemia de coronavírus, que culminou com fechamento de uma série de postos de trabalho.
O empregado deixaria de trabalhar, assim como o empregador não pagaria o salário, mas a empresa continuava obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde. Uma das principais críticas foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chamou a MP de “capenga” e anunciou que o texto seria devolvido ao Executivo.