A rede de supermercados Angeloni foi à Justiça pedindo para abrir suas portas também aos domingos em Curitiba, contrariamente ao que determinou decreto do prefeito Rafael Greca que restringiu atividades comerciais nos fins de semana – o que incluiu a tradicional feira livre de sábado no Alto da Glória e a feirinha dominical de artesanato no Largo da Ordem. Supermercados só podem funcionar de segunda a sábado, mas no domingo não.
A decisão contra a liminar pedida pelo Angeloni foi do juiz Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que basicamente seguiu o mesmo entendimento do juiz da 4.ª Vara, Eduardo Lourenço Bana, que já havia negado pedido idêntico apresentado pela rede Condor.
Em seu despacho contra a pretensão da rede Angeloni, o juiz Roger Oliveira afirmou que “é público e notório a gravidade atual da pandemia da COVID-19 no Município de Curitiba, isso levando em conta o número de casos e mortes, o que justifica a edição do Decreto Municipal n.º 940/2020, (…) não se admitindo que a parte impetrante seja ‘beneficiada’ com a sua abertura aos domingos, em detrimento de outros estabelecimentos similares que cumprirão o Decreto Municipal, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia”.
Já o juiz Eduardo Bana, que negou o pedido da rede Condor, argumentou que a restrição não afeta o direito de acesso dos cidadãos a bem essencial, pois “os estabelecimentos da impetrante poderão abrir nos outros seis dias da semana e no horário normal de funcionamento”.
Supermercados não abrem aos domingos, e por isso o pessoal se amontoa nesses lugares aos sábados. Outra medida incoerente é a restrição de horários das lojas. Estaciono todos os dias em frente a uma grande loja de departamentos aqui de Curitiba. Quando o horário era normal, havia momentos em que a loja ficava quase deserta, principalmente no meio das tardes, das manhãs, e depois das 20 horas. Agora, com horário reduzido, todos os dias parecem com as vésperas do dia das mães, ou das crianças, tal a concentração de pessoas que a gente vê. Isso tudo tem que ser repensado: expandir novamente o horário, para permitir que a maioria dos clientes que têm bom senso tenha a opção de fugir de aglomerações. Outra questão é a das feiras livres. Nunca fui muito fã, mas tenho preferido frequenta-las de uns tempos para cá, justamente por serem realizadas ao ar livre…