A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na manhã desta quinta-feira (24) o projeto de lei sobre a venda parcial e diminuição de controle do Estado na Companhia Paranaense de Energia (Copel) A proposta passou em segunda e terceira discussão, além de redação final e será encaminhada para a sanção do governador Ratinho Junior (PSD).
Nessa quarta (23), o projeto de lei foi aprovado em primeiro turno, mas voltou na manhã desta quinta para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para votação de cinco emendas. Todas receberam parecer favorável, mas foram rejeitadas no plenário da Casa.
A proposta com 35 votos favoráveis e 13 contrários foi aprovada em segundo turno, três dias depois ser encaminhada à Casa. Em nova sessão extraordinária, na sequência da segunda discussão, o projeto foi aprovado em terceiro turno por 38 votos favoráveis e 13 contrários.Na redação final, foram 37 votos favoráveis e 12 contrários.
Confusão
A votação ocorreu sob protestos na galeria e, também, de um incidente que envolveu os deputados Requião Filho (PT) e Michel Micheletto (PL), líder do governo na casa. Os dois quase foram às vias de fato depois de um discurso de Requião que, da tribuna desafiou os deputados da base do governador a discursar explicando o voto pela aprovação do projeto da Copel. Ele disse que a Alep era insignificante e, no fim do discurso, se desentendeu com Micheletto. O líder disparou: “Você está mamando na teta desde que nasceu”. Aí, Requião Filho partiu em direção de Micheletto e alguns deputados entraram em ação para acalmar os ânimos.
Capital
O projeto do governo pedia a transformação da Copel em corporação, mudando o capital da empresa de aberto para disperso e tirando o Paraná da posição de acionista controlador. Com a aprovação, o estado diminui a participação no capital social da Copel, de 31,1% para, no mínimo, 15%. Segundo o governo, a proposta busca captar recursos para investimentos no Estado. A administração diz que a tarifa da companhia também não deve subir no novo modelo, uma vez que o controle é feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).