Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de lei 133/2022, que institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia, a ser comemorada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia do Jornalista – 7 de abril. A iniciativa, em segunda discussão na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), avançou com uma emenda de plenário que promoveu alterações na redação original.
A autora, deputada Luciana Rafagnin (PT), justifica que nos últimos anos o Paraná tem se mantido “entre as cinco primeiras posições no ranking lamentável de violência contra os jornalistas e demais profissionais da área de comunicação, e essa prática está cada vez mais associada à polarização de uma política que tenta legitimar a violência”.
Liberdade
O texto também traz dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e de diferentes fontes que trabalham com esses indicadores, de que foram registrados entre 2017 e 2021 mais de 60 episódios de agressões contra trabalhadores da imprensa paranaense, por meios e motivações variados.
O objetivo do projeto é promover campanhas de informação e conscientização da população sobre a importância da liberdade de imprensa para a transparência e publicidade das informações políticas e sociais.
Também visa debater o tema promovendo seminários, palestras e rodas de conversas pretende e combater todas as formas de violência cometidas contra os jornalistas, fotojornalistas, repórteres cinematográficos e demais profissionais da área da comunicação, garantindo a proteção do direito ao trabalho com dignidade destes profissionais.