Os momentos atribulados que o país vive coincidem com o 30.º aniversário da Constituição Federal. Promulgada em 5 de outubro de 1988 e aclamada, nas palavras do Ulysses Guimarães, como “constituição-cidadã”, ela vem sofrendo duros questionamentos.
O vice do candidato Jair Bolsonaro, general Hamilton Mourão, acha que ela deve ser substituída por outra que não passe pelo Congresso, mas que seja escrita por um grupo de “notáveis”. Outros candidatos pregam a convocação de uma nova Constituinte, sob o argumento de que a Carta atual está superada.
Para refletir sobre estas questões, o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) promove nesta sexta-feira (5) reunião-almoço com palestra sobre “Constituição de 1988: para onde vamos?”, a ser proferida pelo presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Hafeld Ribeiro (foto). Ele é também juiz do TRE paulista e membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.
Interessados em participar do evento podem ligar para 3224-3213.
Já nas primeiras aulas de direito constitucional, aprendemos que após um golpe a constituição vai para a oficina!