Bolsonaro tira autonomia de Guedes sobre o Orçamento
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta quinta-feira (13) um decreto que dá mais poder à Casa Civil na execução do Orçamento Federal, diminuindo a autonomia...
Lei que altera regras para ônibus interestaduais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.298, que altera regras sobre o transporte de ônibus interestadual e internacional de passageiros. O texto...
Consulta pública rejeita prescrição médica para vacinar crianças
O resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de idade mostrou que a maioria...
Administração pública não pode fazer doações de bens e valores a partir deste sábado
A partir deste sábado (1º), a administração pública não poderá distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos. A exceção somente será...
Leprevost pede que ministro seja notificado para liberar vacinação das crianças contra a covid
Nesta quinta-feira (30), o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, responsável pela defesa das políticas públicas para a infância no Paraná, cumprindo...
MEC proíbe instituições federais de ensino de exigirem vacina contra a covid
Em despacho publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as instituições de ensino...
Sancionado projeto que autoriza abertura de contas em moeda estrangeira
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que cria novas regras para o mercado de câmbio e para circulação de capital estrangeiro no Brasil. A...
Medida Provisória cria sistema eletrônico de registros públicos
O governo federal editou a Medida Provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios devem...
Vacinação de crianças contra a covid deve começar em janeiro, diz ministério
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (27) que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 deve começar em...
Motoristas terão novo modelo de CNH em junho de 2022
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução nº 886, que apresenta o novo desenho da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo modelo...