(por Alexsandro Ribeiro, com livre.jor.br) – Se a leitura do Tribunal de Justiça sobre a contrapartida patronal nas aposentadorias de inativos e pensionistas for a mesma que usou para analisar o próprio caso, o Paranaprevidência pode ter seus dias contados. Antes de o governo entrar com ação para evitar o desconto da contrapartida, o TJ já se manifestou em causa própria no assunto.
Em abril de 2017, o presidente do TJ, desembargador Renato Braga Bettega, determinou a devolução dos valores retidos pelo Paranaprevidência a título de contrapartida patronal nos benefícios de aposentados e pensionistas, além de abstenção de novos descontos.
Já naquele processo o Paranaprevidência alegava incapacidade de manter o fundo apenas com as contribuições previdenciárias dos beneficiários, precisando da contrapartida do governo e dos demais poderes.
Dentro do processo, uma tabela indica que a contrapartida do TJ no Relatório Resumido de Receita por Competência, referente a janeiro de 2015 a agosto de 2017, era de R$ 34 milhões, dos quais R$ 23 milhões apenas sobre contrapartida de aposentados.
A tabela contempla também a contrapartida no mesmo período da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Somados junto com o TJ o recurso para aposentados e pensionistas calculados pelo Paranaprevidência no período era de R$ 65 milhões.
No mesmo parecer técnico, a organização social estimava um déficit de R$ 15,2 bilhões como recálculo “de encerramento do exercício de 2016 do Fundo de Previdência, sem a previsão da contrapartida sobre aposentados e pensionistas”.
Dai a Cesar o que é de Cesar …
Nossos agradecimentos ao jornalista Celso Nascimento por estar divulgando tais informações sobre a nossa instituição previdenciária – a Paranaprevidência !
Depois de 19 anos de existência, ela corre o risco de virar pó, tantas são as artimanhas e maquinações contra a sua sobrevivência, enquanto “poupança” futura do funcionalismo público do PR e resguardo do Estado viável !
O que observa a total “apatia” e “omissão” das instituições, que deveriam vigiar e fiscalizar para que tenha boa gestão (MP-PR / TCE-PR / ALEP-PR / TJ-PR) e conselhos fiscal e de administração da própria instituição, compostos em sua maioria por gente “que age mais como “vaquinhas” de preśepio do governo de plantão !
Infelizmente, nossa Paranaprevidência pede socorro !
Para tentar sobreviver politicalhamente Beto Hitler deixa os aposentados e pensionistas no caminho da câmara de extermínio lento como o gás traiçoeiro desta ação cujo objeto quiçá ensejaria mais uma ação judicial por improbidade administrativa por não recolhimento da cota patronal ao fundo previdenciário.