240 mil presos podem ser soltos, diz MPF

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse há pouco que é “absolutamente equivocada” a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar soltar todos os presos condenados em 2.ª instância. A defesa do ex-presidente Lula pediu alvará de soltura apenas 48 minutos após a decisão de Marco Aurélio.

Segundo Dallagnol, o ministro violou o princípio da estabilidade das relações jurídicas e o princípio da colegialidade. “Essa decisão contraria o sentimento da sociedade que exige o fim da impunidade. Ela consagra a impunidade, violando os precedentes estabelecidos pelo próprio Supremo.”

Outro integrande da força-tarefa, o procurador Roberson Pozzobon também afirmou que um ‘recente levantamento do sistema carcerário foi averiguado que 240 mil presos no Brasil, um universo carcerário muito grande, são presos provisórios’ e que, pela medida de Marco Aurélio, todos seriam beneficiados.

“Essa decisão, geral, é uma decisão que se aplica a todos aqueles que não tenham ainda sentença condenatória confirmada em Tribunais Superiores e que tenham recursos nesses tribunais superiores pode soltar réus violentos, réus que afrontem outros tipos de delito, não apenas o de corrupção”, alertou.

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