Operação Integração: Romanelli estranha

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia, vai ocupar a tribuna na sessão desta segunda-feira para manifestar algumas estranhezas em relação à Operação Integração – uma fase da Operação Lava Jato que investiga suspeitas de propinagens e superfaturamento nas concessões rodoviárias estaduais, lançada estrepitosamente na semana passada e que levou à prisão do diretor-geral do DER, Nelson Leal, e do presidente da concessionária Econorte, Hélio Ogama.

Uma das estranhezas que apontará no discurso: ao longo dos 20 anos de implantação do pedágio no Paraná, “o Ministério Público Federal pouco ou nada fez para investigar as concessionárias, assim como a Justiça Federal que decidiu majoritariamente a favor delas”. Por que só agora o MPF percebe que há “uma ferida aberta” no Paraná representada pelas altas tarifas? – vai perguntar Romanelli, que no passado, como líder do governo Roberto Requião, foi uma das vozes mais críticas ao pedágio estadual.

Para o deputado, “os procuradores precisam se aprofundar na leitura dos contratos. Vão descobrir que são contratos de concessão onerosos e as tarifas são reajustadas com base em cálculos complexos, altamente lesivos ao interesse público. Nenhuma das cláusulas abusivas foi derrubada nesses 20 anos, o contrato original, por decisão da justiça federal continua hígido.” Em artigo que antecipa o tom de seu discurso, Romanelli diz:

Mas agora que o pedágio no Paraná chegou a Lava Jato, temos a grande oportunidade para que os procuradores peticionem ao juízo competente para que ele determine liminarmente a redução imediata das tarifas de pedágio no Paraná. Na praça de Jataizinho, a tarifa do pedágio, cairia dos absurdos R$ 22,00 para R$ 5,50. Seria a grande oportunidade para que o MPF e a Justiça Federal se redimissem dos equívocos cometidos no passado.

5 COMENTÁRIOS

  1. Tudo o que é de papel pode ser rasgado ou queimado, inclusive contratos.
    Rasga tudo, retoma as praças de pedagio na marra, e as empresas que vão “procurar seus direitos”.

  2. Não deixa de ter certa dose de razão, a suspensão das ações (em torno de 147…) que questionavam cobranças tarifárias e ao menos duas delas, salvo engano, fundamentalmente propostas pela nulidades dos aditivos tiveram a anuência do Ministério Público para suspensão? E agora o que será dessas ações ? E eventuais prejuízos aos contribuintes quem irá ressarcir ?

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