O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira (16) uma portaria de 2016 que estabelecia cotas de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação de universidades e institutos federais, o que contempla programas de mestrado e doutorado.
A norma foi publicada originalmente em maio de 2016 por Aloizio Mercadante, ministro da Educação do governo de Dilma Rousseff (PT), como estímulo ao acesso de pessoas negras, indígenas e com deficiência nos programas de pós-graduação.
O ministro já havia se manifestado anteriormente contra as chamadas ações afirmativas. Na reunião ministerial de 22 de abril, por exemplo, Weintraub disse que odeia o termo “povos indígenas”.
“Odeio o partido comunista [trecho cortado] querendo transformar a gente numa colônia. Odeio o termo povos indígenas, odeio esse termo, odeio. Ou povos ciganos. Só tem um povo nesse país […] é povo brasileiro […] acabar com esse negócio de povos e privilégios”, disparou o ministro.
A medida de Weintraub não anula completamente as políticas de ação afirmativa do ensino superior brasileiro, pois parte das decisões são oriundas dos Conselhos Superiores das universidades federais, que detêm autonomia administrativa.