Vereadores de Curitiba aprovam a criação do Fundo Municipal de Esporte

Por unanimidade, nesta segunda-feira (4), a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Curitiba (FMEL) foi aprovada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O novo instrumento de gestão será administrado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) e prestará contas ao Conselho Municipal de Esporte. O líder do governo, Tico Kuzma (PSD), destacou que a expectativa é a atração de mais recursos para a prática esportiva em Curitiba.

Repasses de loterias, exploração da publicidade, transferências federais e estaduais são algumas das 22 fontes de arrecadação que o projeto de lei prevê para o novo Fundo Municipal de Esporte, que incluem também dotações orçamentárias, doações, cessões onerosas, patrocínios, multas, consórcios, convênios, cobrança de inscrições em eventos esportivos, incentivos fiscais e emendas parlamentares. “O Fundo de Esporte cria as condições para aumentar os investimentos de forma significativa”, disse Tico Kuzma.

Elaborada pelo Executivo, a proposta  (005.00163.2023) tramitou na CMC em regime de urgência (411.00010.2023) e recebeu 30 votos favoráveis hoje, na votação em primeiro turno. Duas emendas de Marcos Vieira (PDT) foram aprovadas, aumentando o controle social sobre os recursos do FMEL, ao exigirem que o Conselho Municipal de Esportes receba semestralmente o relatório de atividades  (032.00049.2023) e anualmente a avaliação da situação econômica-financeira do Fundo de Esporte. Para ser encaminhada à sanção do prefeito de Curitiba em exercício, Marcelo Fachinello, a proposta precisa passar por nova votação positiva nesta terça (5), em segundo turno.

Além do líder do governo, Tico Kuzma, mais 15 vereadores debateram em plenário a estruturação financeira do Sestiba. Usaram a palavra Pier Petruzziello (PP), Serginho do Posto (União), João da 5 Irmãos (União), Rodrigo Reis (União), Sargento Tânia Guerreiro (União), Maria Leticia (PV), Angelo Vanhoni (PT), Mauro Bobato (Pode), Sidnei Toaldo (Patriota), Leonidas Dias (Solidariedade), Alexandre Leprevost (Solidariedade), Oscalino do Povo (PP), Ezequias Barros (PMB), Indiara Barbosa (Novo) e Osias Moraes (Republicanos).

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