Sete indicações de sugestão à Prefeitura, aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nas sessões desta terça (9) e quarta-feira (10), são desdobramentos da reunião com taxistas da cidade. No fim da semana passada, representantes da categoria apresentaram suas principais reivindicações à Frente Parlamentar em Defesa dos Taxistas.
“Foi uma reunião muito produtiva, onde diversos taxistas estiveram presentes e nós pudemos chegar a algumas conclusões importantes para o setor”, explicou Alexandre Leprevost (União), presidente do grupo de trabalho suprapartidário lançado no ano passado. “Quero lembrar que nós estamos para receber uma nova Lei do Táxi, uma lei que virá provavelmente com muitas modificações, […] pedimos que a Prefeitura converse com taxistas, infelizmente, a Urbs não nos deu acesso a um texto [prévio].”
Ainda de acordo com Leprevost, a revisão da lei municipal 13.957/2012, que rege o serviço de táxi na capital, encontra-se na Procuradoria-Geral do Município (PGM), “mas em breve ela deve chegar aqui para a Câmara”. No começo desta semana, o plenário já havia aprovado uma sugestão que não era específica ao segmento, mas que pedia ao Executivo diálogo antes de alterar qualquer legislação, inclusive no caso dos taxistas.
A maior parte das novas sugestões aprovadas pelo plenário, de autoria do presidente da frente parlamentar, dispõem sobre as licenças de táxi. Um dos pedidos é para que não haja limite nas transferências da licença de táxi quando a mesma for feita para viúvas, viúvos ou herdeiros de primeiro grau. Já decreto da Urbs autoriza a transferência apenas uma vez.