Mais um projeto de reforma tributária será apresentado nesta quarta-feira (14) ao Congresso Nacional. A Frente Parlamentar Mista que trata do assunto vai divulgar um texto paralelo ao que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). Essa será a quarta sugestão de mudanças nos impostos do Brasil, pois há ainda uma assinada por 67 senadores, e, provavelmente nesta semana, deve ser anunciada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que será enviada pelo governo federal.
Caso a comissão especial da reforma tributária não acate o substitutivo, a frente vai apresentar também uma emenda na comissão especial, com o mesmo mérito da PEC. De acordo com o deputado federal Luis Miranda (DEM-DSF), um dos autores da proposta, o projeto reúne pontos da PEC nº 45, de Baleia Rossi, e do texto coletivo do Senado Federal, inspirado na reforma tributária do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Segundo a matéria, será criado o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) dual, ou seja, um tributo em âmbito federal que unificará PIS, Cofins e IOF, e outro para os estados, que unificará ICMS e ISS, a fim de que as unidades federativas ganhem sobre a arrecadação desses tributos. A iniciativa tem mais de 200 assinaturas e a frente espera que chegue a 300 até à tarde, quando será apresentada. (Informações do portal Metrópoles).