Os reitores das instituições de ensino superior do Paraná que formam o chamado Quadrilátero Acadêmico de Pesquisa e Inovação, entregaram nesta segunda-feira (14), à governadora Cida Borghetti, documento conjunto informando a posição do grupo sobre o complexo portuário em Pontal do Paraná, que inclui a “faixa de infraestrutura” que o governo Beto Richa pretendeu licitar – uma estrada, canais e linhas de transmissão destruindo vasta região de Mata Atlântica.
Eles recomendam que, devido ao tamanho e a complexidade típica de um sistema estadual de portos, bem como a realidade atual dos portos de Paranaguá e de Antonina, que qualquer decisão a respeito, considerando os “pesados impactos sócio-ambientais” para toda a região, somente seja tomada após estudos especializados compatíveis com a complexidade que o tema demanda.
“É necessário investigar com cuidado se as melhores opções para o enfrentamento dessas necessidades seriam a expansão e modernização dos portos atuais, com benefícios diretos ao complexo já existente, ou se a construção de outro porto, como é o caso em pauta do Porto de Pontal”, informam.
As universidades enfatizam que não ignoram a necessidade de modernização do sistema de portos no Paraná e nem a sua necessidade de expansão, mas querem ter garantias de que sejam executados estudos aprofundados quanto à sua viabilidade técnica, ambiental, socioeconômica (com a participação do governo, empresariado, órgãos municipais, instituições de ensino e, naturalmente, com profundo envolvimento da sociedade civil organizada), mas sem deixar “um rastro de prejuízos ambientais e sócio-econômicos, inclusive com possíveis deslocamentos de populações indígenas e caiçaras, além dos impactos sobre uma série de outras atividades correlatas, como turismo, comércio, cidades, patrimônio histórico e preservação da natureza”.
Os reitores também consideram que, em princípio, “os estudos, as análises, os impactos ambientais e suas medidas compensatórias e mitigadoras, assim como informações mais precisas dos empreendedores não estão suficientemente estudados, debatidos e divulgados com a devida transparência”.
As universidades concluem o documento pedindo o aprofundamento da reflexão sobre o projeto, seus efeitos econômicos, sociais, turísticos e ambientais para elucidar dúvidas ainda existentes quanto ao seu impacto na Mata Atlântica e ao futuro de Pontal do Paraná e da Ilha do Mel, no Litoral do Estado.
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