Universidades contestam cursos informados por Kassio Nunes em currículo

Reportagens publicadas nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo indicam que há incongruências no currículo do desembargador Kassio Nunes Marques, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado informa em seu currículo que é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália, e que tem “postgrado em Contratación Pública” pela Universidade de Coruña.

A universidade italiana revelou que o curso feito por ele era uma especialização, equivalente a um ciclo de seminários. Já a espanhola informou que ele fez um curso de extensão.

Em resposta às perguntas dos dois jornais, a Universidade Messina diz que o desembargador federal participou de um curso de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014. “Kassio Nunes Marques participou como ouvinte do “I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas’, organizado pela Universidade da Coruña, o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras Públicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito Público Global, realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1 e 5 de setembro de 2014”.

O currículo de Kassio Marques aponta ainda um doutorado em Direito concluído na Universidade de Salamanca, também na Espanha e um pós-doutorado em Direitos Humanos pela mesma instituição. No site da faculdade consta que a tese foi defendida no último dia 25 de setembro, há 11 dias. No entanto, o pós-doutorado não consta no banco de dados público da universidade.

O extenso currículo de Kassio Nunes Marques aponta para outros dois cursos de pós-graduação, estes no Brasil. Um deles em Ciências Jurídicas, pela Faculdade Maranhense – MA. O jornal O Estado de S. Paulo informa que  não localizou nenhuma instituição de ensino superior com esse nome que ofereça essa pós-graduação.

Sobre sua graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí, a instituição confirmou que Kassio Marques finalizou o curso em 1994 “sem qualquer registro que desabone sua conduta acadêmica”.

Em nota, o desembargador afirma que, “além da formação em direito, não há requisitos mínimos acadêmicos para a posição de desembargador federal ou para a indicação e nomeação de ministro do STF”. “A apresentação de um currículo, portanto, é um ato de boa-fé, possibilitando à sociedade conhecer as áreas de interesse e especialização do servidor público”, diz o texto. (Congresso em Foco).

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