TSE de olho nas “fake news” em 2018

Pelo menos um candidato ao governo do Paraná precisa tomar precauções com regras que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá adotar para proibir a difusão de “fake news” e ataques  adversários.

O TSE corre contra o tempo para atualizar as normas eleitorais brasileiras, que não têm regras claras sobre anúncios patrocinados por políticos, financiamento de candidatos por moedas digitais e uso de robôs para alavancar discussões em redes sociais.

O volume de ataques envolvendo políticos que já confirmam pré-candidatura preocupa os ministros do TSE, que também acompanham os desdobramentos de escândalos envolvendo notícias falsas em eleições nos EUA e França – das quais o Brasil participou como observador.

A menos de um ano das próximas eleições presidenciais, o TSE se prepara para divulgar até dezembro um conjunto de novas regras de comportamento online para partidos e candidatos, segundo autoridades familiares com as negociações.

O maior desafio neste momento é determinar critérios objetivos para a constatação de que uma notícia ou história seja falsa – ou “fake news” -, sem deixar brechas para reações negativas a supostas “censuras” de conteúdos pela Justiça eleitoral.

Os ministros não devem proibir definitivamente o uso de robôs em campanhas para divulgação de agenda e plataformas de governo, mas candidatos que usarem a ferramenta para ofender oponentes ou distorcer resultados de enquetes e pesquisas online deverão ser punidos.

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