Tropa de choque contra pedageiras se reúne no Palácio Iguaçu

Dirigentes e advogados de todos os órgãos do estado vinculados à questão do pedágio no Paraná se reúnem daqui a pouco no gabinete da governadora Cida Borghetti para traçar estratégias de enfrentamento em relação às denúncias de corrupção que envolveram o setor desde a assinatura dos contratos para concessões rodoviárias desde o fim dos anos 1990 até as gestões do ex-governador Beto Richa.

Foram convocados para a reunião o procurador-geral do Estado, Sandro Kozikoski, o secretário de Infra Estrutura e Logística, Abelardo Lupion, além de diretores do Departamento de Estadas de Rodagem (DER), da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e da Casa Civil.

Kozikoski vai detalhar as providências jurídicas que estão sendo tomadas para que as concessionárias restituam aos usuários parte das tarifas em que se constatar superfaturamento, assim como para preservar o estado das consequências judiciais que podem sobrevir com a ações que provavelmente serão ingressadas pelas pedageiras.

A PGE já ajuizou ação na Justiça Federal requerendo imediata redução de 50% no valor das tarifas de pedágio ou a exclusão completa da Taxa Interna de Retorno (TIR) das concessões, que equivale ao lucro das empresas. Também em situação de urgência, a ação pediu o bloqueio e indisponibilidade de bens das concessionárias.

A reunião decorre do fato de a força tarefa Lava Jato, do Ministério Público Federal, ter aceitado o pedido de habilitação do governo do Paraná para fazer parte das investigações sobre as concessões rodoviárias do Estado, realizada no âmbito da Operação Integração. A solicitação feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) permite a colaboração de órgãos públicos e o compartilhamento de provas e outras informações sobre irregularidades apuradas dentro dos contratos de concessão dos seis lotes de rodovias que formam o Anel de Integração.