O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) completa, neste mês de agosto, 130 anos de história. Embora houvesse, anteriormente, um sistema judiciário rudimentar na região no início do século XVIII, apenas em 1891 foi oficialmente criado o Tribunal de Apelação do Paraná, atual TJPR, composto, à época, por cinco Desembargadores e oito Comarcas.
Hoje, a Corte paranaense está entre os cinco maiores Tribunais de Justiça do país, contando com 161 Comarcas, 120 cadeiras de Desembargador, mais de 800 juízes e 11 mil colaboradores. Cerca de três milhões de processos judiciais tramitam, atualmente, no TJPR, e, anualmente, são proferidas mais de um milhão de sentenças.
Para isso, o Judiciário do Paraná conta com uma enorme estrutura tecnológica, destacando-se como um Tribunal voltado à inovação. Tanto processos judiciais quanto administrativos são protocolados e prosseguem de forma totalmente virtual. Além disso, o TJPR foi um dos pioneiros na transmissão online de julgamentos do Tribunal do Júri, de sessões das Câmaras e de seus órgãos superiores.
Focada em melhorar ainda mais a estrutura e a prestação jurisdicional da Justiça paranaense, a atual gestão, empossada em fevereiro e presidida pelo desembargador José Laurindo de Souza Netto, tem como tema principal “o ser humano como o centro da Justiça”. O seu Plano de Gestão compreende cinco princípios norteadores: valorização do ser humano, aumento da eficiência, capacitação contínua de magistrados e servidores, uso racional de recursos e aproximação do Poder Judiciário com a sociedade.
As ações estratégicas desenvolvidas a partir do Plano de Gestão visam o aperfeiçoamento contínuo para assegurar a garantia dos direitos fundamentais, fortalecer a relação institucional com o cidadão, promover a solução consensual de conflitos, a sustentabilidade e aperfeiçoar a gestão judicial e administrativa. Além disso, as iniciativas são pautadas pelo Planejamento Estratégico do TJPR e estão alinhadas aos Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
“A era vivenciada, que abrange um número enorme de informações, tecnologias e conhecimento, impõe que as organizações estejam preparadas para os novos desafios com uma postura voltada à inovação, à eficiência e principalmente à gestão, gestão como função social, voltada ao ser humano”, explica o Presidente do Judiciário paranaense, desembargador José Laurindo de Souza Netto. Com base nos princípios norteadores, foram lançados, nesses seis meses de gestão, o Ateliê de Inovação, laboratório de inovação capaz de detectar problemáticas e apontar soluções para diversas áreas da instituição, e a Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), que oferece capacitação a magistrados e servidores.
Além disso, o TJPR tem pro movido importantes eventos que propiciam maior participação dos seus colaborados na gestão, como a 1ª Oficina de Ideação da Magistratura Paranaense e o Prêmio Atitude Inovadora, voltado a servidores.
Inaugurado, também, neste ano, o Balcão Virtual é destinado ao atendimento por videoconferência e busca aproximar a Justiça estadual da população. Desde o seu lançamento, em abril, já foram prestados mais 31 mil atendimentos pela ferramenta.
E o Judiciário paranaense não irá parar por aí. Outros projetos e ações estão em desenvolvimento, como uma plataforma digital na qual será possível conhecer a estrutura do TJPR, o Museu da Justiça, a história da Justiça estadual, o perfil de seus magistrados e outras curiosidades.
Eventos dos 130 anos – Em comemoração aos 130 anos de prestação de serviços aos cidadãos paranaenses e, ainda, aos seis meses de gestão, serão realizadas diversas ações ao longo do mês de agosto. Um Selo dos Correios será lançado, no dia 10, em homenagem a esse marco do Judiciário paranaense.
No dia 18 de agosto, haverá a inauguração do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos, que contará com a palestra de Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz. O Observatório será responsável pela articulação do Poder Judiciário com as instituições nacionais ou internacionais que atuem na área de proteção dos Direitos Humanos, assim como parcerias para intercâmbio de informações, experiências e projetos ligados ao tema.
Outro importante evento será o 9º e-Fórum TIC na Justiça, voltado à troca de conhecimentos técnicos entre especialistas, profissionais e atores do Judiciário de todo o país, que será sediado pelo TJPR no dia 5 deste mês.
O mês de agosto contará, ainda, com a revitalização da praça do Palácio da Justiça, em Curitiba, e com a plantação de mais mudas no Bosque das Desembargadoras e dos Desembargadores, iniciativa que faz parte do projeto Rolê Ambiental.
Na lateral do Palácio serão exibidas projeções especialmente elaboradas para homenagear esses 130 anos. E, em nossas redes sociais, serão postados, durante todo o mês, materiais que vão contar uma parte da história da Justiça paranaense, destacar suas ações e mostrar um pouco do seu tamanho e estrutura. (DO TJPR).