O ex-presidente Lula não será preso imediatamente caso seja condenado no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A prisão só poderá ser decretada após se esgotarem todos os recursos na segunda instância. O esclarecimento foi feito pelo TRF-4 nessa segunda-feira (8) por meio de nota à imprensa. Lula recorre da condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá.
A defesa poderá usar de expedientes distintos conforme o placar do julgamento. Caso a condenação seja mantida por três votos a zero, os advogados de Lula poderão apelar aos embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão.
Se o resultado for dois a um, poderão apelar por meio dos chamados embargos infringentes. Nessa hipótese, o ex-presidente poderá pedir a realização de novo julgamento. O TRF-4 tem demorado de seis a oito meses para analisar esse tipo de recurso. Caso as apelações sejam negadas, os advogados ainda poderão solicitar aos desembargadores que revejam a decisão.
A nota do TRF4 dá razão ao advogado curitibano Luiz Fernando Pereira que, em dezembro passado, foi convidado para reunião nacional do Partido dos Trabalhadores para detalhar sua tese de que, mesmo condenado mas ainda sob a proteção dos muitos recursos processuais de que sua defesa pode se valer em todas as instâncias do Judiciário, Lula pode ter condições de obter o registro de sua candidatura à Presidência.
Uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao ex-presidente em Porto Alegre, onde será realizado o julgamento. O clima na cidade é de tensão. O prefeito Nelson Marchezan Filho (PSDB) pediu o envio das Forças Armadas para fazer a segurança. A decisão dele foi criticada pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também é descartada pelo Ministério da Defesa. Levantamentos divulgados pela Folha de S.Paulo nos últimos dias mostram que o TRF-4 deu celeridade incomum ao processo de Lula.
Amigos do ContraPonto, será mesmo uma caravana “Pro-Lula” ou Pró Democracia? O ContraPonto se alinha do lado daquelse que jogaram a tal da constituição na privada e fazem do direito uma oportunidade para “resolver” o problema que eles mesmos criaram ? As vezes parece que sim.,,,
A questão básica neste justiçamento pelos “juizes” do Sul do Brasil, que eu acho sem pensar muito quer deve ter um monte de paranaense é que ja estao querendo se eximir da sua responsabilidade histotica do mesmo jeito que o moro com aquela cara de pau de Maringá de negar o obvio e se esconder a sua mediocridade atrás das leis que ele manipula como quer , quando quer e para quem quer. Exemplo vivo: o mesmo argumento que ele usou para condenar o Lula , serviu para absolver a mulher do Cunha.
Isto posto a questão esta errada ate no titulo que devia ser ” O TRF$ª informa que quando o Lula for condenado talvez ele fique solto por algum tempo bem pequeno…”
Concordo,tal como Lula,o Fernandinho Beira-Mar,a Cristiane Richthofen,os Nardoni,todos condenados de forma injusta, já que nenhum deles tem documentos assinados com firma reconhecida descrevendo seus crimes.Então,são todos inocentes.E o que mais me causa espanto é que os únicos que reconhecem a inocência dessas pessoas citadas são os incautos ou os de mal caráter mesmo,que dê uma forma ou de outra se beneficiam dessa marginalidade em detrimento das pessoas de bem.