Nesta semana, o Solidariedade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Podemos (Podemos) exibirão propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras nesta terça-feira (24), na quinta-feira (26) e no sábado (28), das 19h30 às 22h30. As inserções têm duração máxima de 30 segundos.
Na terça-feira, serão três inserções do Solidariedade, três do PCdoB e quatro do Podemos. Já na quinta serão exibidas três inserções do Solidariedade, três do PCdoB e outras quatro do PODE. No sábado serão apresentadas duas inserções do Solidariedade, três do PCdoB e mais cinco do PODE.
Legislação
A propaganda partidária foi restabelecida pela Lei nº 14.291/2022 e regulamentada pela Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divulgação de notícias comprovadamente falsas e a difusão da prática de atos que incitem a violência ou resultem em preconceito racional, de gênero e local de origem é proibida pela legislação. Além disso, pelo menos 30% do tempo do conteúdo partidário deve ser destinado à promoção e à difusão da participação feminina na política.
Objetivo
A função da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos, bem como incentivar a filiação partidária e promover a participação política das minorias, entre outros pontos. É vedado utilizar a propaganda partidária para divulgação de pré-candidaturas. (Do TSE).