O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de cassar os mandatos dos deputados Ricardo Barros (federal) e Jonas Guimarães (estadual). Um jantar de campanha nas eleições de 2018 no município de Barbosa Ferraz foi o motivo do processo contra os dois o motivo do processo contra os dois que, além de cassação, foram também multados em 5 mil Ufir’s.
A assessoria jurídica de Ricardo Barros afirma que irá recorrer com efeito suspensivo da decisão. Ou seja, a decisão ficará suspensa até a apreciação dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A assessoria destaca que “a decisão, por maioria apertada, destoa da jurisprudência do TSE a respeito do assunto. O deputado federal participou como convidado de um jantar em uma festa de aniversário na cidade de Barbosa Ferraz.”
O deputado Ricardo Barros, que foi relator da lei de abuso de autoridade, legislação recebida com resistência por diversos setores do judiciário brasileiro, não acredita que seja retaliação.
Veja o momento em que os juízes do TRE anunciam a cassação: