O projeto de lei do deputado estadual Michele Caputo (PSDB) que prevê transparência das filas do SUS (Sistema Único de Saúde) no Paraná, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alep) ,seguiu nesta semana para sanção do governador Ratinho Junior (PSD). “É uma proposta da campanha de 2018 e agora será uma lei estadual. A transparência se estende da rede pública estadual às instituições conveniadas prestadoras de serviço ao SUS”, disse Michele Caputo.
Segundo o deputado estadual, o SUS do Paraná deve dar transparência, por meio da publicação atualizada em sites oficiais, da quantidade de pacientes que aguardam por consultas discriminadas por especialidade, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública e de instituições privadas.
A publicação online deve trazer a lista de pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado e demais prestadores. A divulgação deverá ser atualizada semanalmente pela Secretaria Estadual da Saúde.
Cartão Nacional da Saúde
“Este projeto foi uma proposta assumida em campanha eleitoral e estou constantemente correndo atrás de sua aprovação. A divulgação da lista de espera é sinônimo de transparência e de respeito por quem aguarda a sua vez de realizar algum exame, cirurgia ou outro procedimento no SUS”, disse Michele Caputo.
Além de Michele Caputo, o projeto de lei também tem coautoria da deputada Luciana Rafagnin (PT) e do deputado Gilson de Souza (PL).
A lista precisará respeitar a privacidade do paciente, publicando apenas as iniciais do nome e o número do Cartão Nacional de Saúde. A publicação também deverá conter a data de solicitação do procedimento, a posição que o paciente ocupa na lista e a estimativa de prazo para o atendimento solicitado.