Quatro candidatos disputam nesta segunda-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Paraná. São eles os desembargadores Fernando Wolff Bodziak. Adalberto Xisto Pereira, Lídia Maejima e Rogério Kanayama. Em disputa também os postos de primeiro e segundo vice-presidente, ouvidor-geral, corregedor e corregedor-geral. O mandato começa em 2019. Somente os 120 desembargadores têm direito a voto. Os eleitores são os 120 desembargadores do TJ e o mandato da nova cúpula, de dois anos, se inicia em fevereiro de 2019.
Os bastidores da eleição contaram com lances de uma queda de braços entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual em torno de uma despesa que estaria acima de sua capacidade orçamentária. Um dos candidato à presidência, Rogério Kanayama, atual corregedor-geral do TJ, havia baixado uma Instrução Normativa que obrigava o Ministério Público a cerca de 100 mil documentos que encaminha anualmente ao TJ.
Inconformado, o Ministério Público recorreu em julho ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para derrubar a decisão de Kanayama. Não teve sucesso: na semana passada o CNJ decidiu que não é de obrigação do Tribunal de Justiça a digitalização de inquéritos policiais, o que, por outras vias, obriga o Ministério só encaminhar ao TJ as denúncias e os documentos que as acompanham devida digitalizadas e compatíveis eletronicamente com o sistema ProJudi.
A liminar havia sido concedida em agosto deste ano pelo conselheiro André Godinho. Apesar de considerar o ato do Tribunal válido, Godinho achou necessário excluir da vedação a digitalização das peças relacionadas a réus presos. Já a conselheira Daldice Santana, que abriu divergência ao voto do relator, entendeu que cabe à parte se responsabilizar pela digitalização dos documentos.
A discussão digitaliza-não-digitaliza – segundo a voz dos corredores do Tribunal de Justiça – vinha sendo objeto de uma surda campanha para derrotar o corregedor Kanayama. Não há evidências claras, no entanto, de que o movimento tenha dado resultados. Mesmo porque nenhum dos quatro candidatos aparece nas apostas como franco favorito: o mais provável é que a eleição seja decidida em segundo turno se nenhum deles, no primeiro, obtiver mais de 50% dos votos. O resultado final sairá da aglutinação das chapas menos votadas em torno dos duas mais votados.
O Tribunal de Justiça do Paraná administra um orçamento de R$ 3 bilhões e 18 mil funcionários, entre desembargadores, juízes, assessores e servidores em geral. Estes últimos em sua maioria nomeados para cargos comissionados, isto é, sem concurso púbblico.