O Club Athletico Paranaense (CAP) processou a Associação Recreativa Torcida Organizada Os Fanáticos por prejuízos decorrentes de uma invasão de cerca 300 torcedores no estádio Joaquim Américo Guimarães, em Curitiba. A situação ocorreu na noite de 27 de julho de 2017, 30 minutos antes de uma partida contra o Grêmio pela Copa do Brasil.
No processo, os advogados do Athletico – Luiz Fernando Pereira e Fernando Vernalha Guimarães – alegaram que os invasores depredaram equipamentos de segurança, como catracas e placas de sinalização, causando danos materiais ao clube. O Athletico acionou a Justiça em busca de uma indenização de R$ 83.209,00 – valor gasto com a locação de novos aparelhos e com o reparo das peças danificadas.
Em 1.º grau, a juíza Michela Saviato, da 9.ª Vara Cível de Curitiba, condenou a torcida organizada a pagar a quantia integral desembolsada pelo clube no conserto dos estragos ocasionados pelo tumulto.
A torcida apresentou recurso no Tribunal de Justiça, mas a 10.ª Câmara Cível rejeitou o pedido de nulidade da sentença, pois considerou suficientes as provas (vídeos da invasão e Boletim de Ocorrência) trazidas pelo CAP ao processo. Dessa forma, a torcida foi responsabilizada pelos prejuízos e o TJPR manteve a condenação por danos materiais.
O acórdão, assim como a decisão de 1.º grau, se baseou no Estatuto de Defesa do Torcedor que diz que “A torcida organizada responde civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados por qualquer dos seus associados ou membros no local do evento esportivo, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta para o evento”.
Esses vândalos tem que pagar e caro pelo que fazem não só no estádio, mas em terminais de ônubus, estações tubo, etc. São marginais e não torcedores. Sob o manto obscuro de torcida organizada, cometes atitudes que beiram a insanidade. Temos que combatê-los de todas as maneiras legais existentes. Nossos filhos e nossa família não vão aos estádios por conta desses marginais.
Parabéns à Justiça paranaense pela decisão. E ao clube pela iniciativa! Torcida organizada para depredar patrimônio tem que ser punida…