O deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alep), representou o Paraná na reunião realizada em Brasília, com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PE) com o objetivo de discutir a criação de um colegiado que reúna todos os presidentes das CCJs das casas legislativas do Brasil.
A iniciativa é um primeiro resultado do Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do Brasil, realizado em setembro, em Porto Velho, capital de Rondônia.
Na reunião em Brasília, ocorrida nessa segunda-feira (2), Tiago Amaral se uniu aos deputados Ismael Crispin, presidente da CCJR da Assembleia de Rondônia, e Cristiano Cavalcante, presidente da CCJR da Assembleia de Sergipe.
“É uma honra representar o Paraná nessa importante discussão”, afirma Tiago Amaral. “A criação do colegiado é um passo importante para fortalecer as Comissões de Constituição e Justiça de todo o país e garantir que as leis produzidas sejam de qualidade e atendam às necessidades da população”, completa.
Interação
O colegiado pretende estabelecer interação, conhecimento e aperfeiçoamento, para fortalecer os parlamentos estaduais e as ações desempenhadas pelas CCJs no âmbito nacional.
A previsão é aprovar o estatuto e eleger a primeira diretoria do colegiado durante o congresso que a Unale vai realizar em novembro.
Para Tiago Amaral, a criação do colegiado é uma oportunidade de promover uma legislação mais integrada e eficaz, abordando preocupações e interesses de toda a nação.
“A qualidade da produção legislativa é fundamental para que as leis sejam aplicadas e produzam efeitos positivos na vida das pessoas, solucionando problemas”, defende o deputado. “O colegiado será um importante espaço de discussão e debate para que possamos avançar nessa área”, define Tiago Amaral.