Michel Temer adotou a ideia do ministro do STF Gilmar Mendes de instituir no país o que se chama de semi-presidencialismo. Reúnem-se frequentemente para estudar o assunto e agregam ao grupo outros especialistas. O texto de uma proposta já estaria em fase de conclusão.
Mas, afinal, o que é semi-presidencialismo? Basicamente, é também um semi-parlamentarismo. O presidente eleito nomeia um primeiro-ministro para de fato exercer as funções executivas da administração, seria o chefe do governo. Ao presidente, reservam-se as funções maiores e mais nobres de chefe de Estado.
É mais ou menos como já existe na França, na Alemanha, em Portugal – países nos quais o primeiro-ministro é escolhido pelo Parlamento e cai da função se não conseguir manter a maioria partidária que o escolheu.
Na jabuticaba brasileira seria diferente: quem vai escolher o primeiro-ministro é o próprio presidente, que também poderá destituí-lo quando quiser.
Agora, imagine se isto já existisse quando Temer assumiu a presidência da República. Quem você acha que ele teria nomeado para ser seu primeiro-ministro? Jucá, Temer, Padilha ou Henrique Alves?
Em resumo: não muda nada.
Um alerta dos que vêm estudando o assunto: o semi-presidencialismo não é para vigorar a partir da eleição de 2018, mas só para a próxima, caso seja adotado.
É vergonhosa essa proposta, principalmente se partindo de um presidente e um ministro do Supremo; se vingar seremos todos parte de uma semi-nação. Aliás, não será de espantar, dada a quantidade de governos-família disseminados por esse país …