Para o deputado federal paranaense Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara dos Deputados, a mensagem do Telegram, disparada em massa para milhões de brasileiros, já comprava a necessidade de o país ter uma lei que combata as fakes news e que regule a atuação das chamadas big techs. “As fakes news influenciam os resultados das eleições disparando mensagens criminosas, negacionistas e terroristas que espalham o ódio e a desinformação. Isso tem que acabar e é urgente até para a saúde mental dos brasileiros que estão em pânico porque esse tipo de mensagem está por trás dos ataques às escolas e à democracia”, disse.
“Já todos os países do mundo regulam as big techs. Elas lucram com as mensagens de ódio e desinformação, com aqueles pessoas, principalmente agentes políticos, que postam mentiras nas redes só para lacrar e ganhar likes e seguidores. A atuação dessas empresas devem e têm que ser reguladas”, argumentou o deputado.
O projeto de lei das fake news, lembrou Zeca Dirceu, já tramita na Câmara dos Deputados há mais de três anos e foi debatido em mais de 20 audiências públicas com especialistas e representantes de todas as áreas de interesse. “O objetivo do projeto é garantir que as plataformas retirem das redes sociais informações perigosas e mentirosas e que parem de lucrar em cima de tragédia e do dolo”.
Terra de ninguém
Zeca Dirceu argumentou que na internet pode-se encontrar educação, cultura, jogos e diversão, entre outras atividades e assuntos que interessam a todos. “Mas ela também vem sendo usada por criminosos para tramar de golpes virtuais até golpes de estado. Além dos terríveis massacres que infelizmente estamos vendo acontecer também nas escolas do Brasil.
“A internet não pode ser uma terra sem lei. Quem comete crimes tem que pagar e quem lucra com esses crimes também tem que ser responsabilizado. É sobre isso que o projeto de lei das fake news fala. E nada sobre censura. Nenhum versículo da Bíblia, obviamente, será censurado. Nenhuma manifestação religiosa será coibida. Seguiremos defendendo uma regulação como a que já existe nos mais diversos países democráticos de todo mundo”, sustentou.
“Esse projeto não é de governo, não é de oposição, não é do PT, não é do PL. Esse é um projeto importante do país, para a nossa democracia. É um projeto importante para a segurança do funcionamento da sociedade, da vida das pessoas. Tem pessoas sendo mortas, assassinadas, tem crianças morrendo, tem escolas sendo atacadas porque a internet virou terra sem lei”, completou.