O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) informa, em nota distribuída no início da tarde desta terça-feira (16), “que, com apoio da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), está em negociação acerca da suspensão de suas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) diretamente com o Ministério da Saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, a suspensão é parte do rito de PDP, uma oportunidade de reestruturação do projeto. Quando a PDP é suspensa pelos motivos elencados na Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 – ANEXO XCV – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, é reencaminhada ao Comissão Técnica de Avaliação (CTA) do MS para análise
e parecer. O Tecpar já realizou a defesa de suas PDPs e aguarda o posicionamento do CTA e Ministério da Saúde”.
Como se sabe, o governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, suspendeu, nas últimas três semanas, contratos com sete laboratórios públicos nacionais que produzem 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).