O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) vem se transformando numa fonte de orientação para a sociedade ao longo dos últimos anos. Não apenas os entes fiscalizados mas profissionais, entidades e outras instituições tem recorrido ao Tribunal para se orientar especialmente em relação à legislação vigente.
Segundo o presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Guimarães, “essa troca de informações transforma cada vez mais o cidadão em nosso aliado no uso correto do dinheiro público e no combate à corrupção”.
Todas as demandas dão entrada no TCE através de sua Ouvidoria, desde solicitações até pedidos de acesso a informação, sendo que ao longo dos últimos cinco anos foram mais de 12.800 manifestações, sendo destas quase mil pedidos com base na LAI – Lei de Acesso à Informação.No ano passado, as demandas feitas ao TCE partiram de 62% dos municípios paranaenses.
Agilidade
Licitações, transparência, compras públicas, obras públicas e concursos estão entre os temas mais demandados, além dos relacionados com processos em trâmite. Um dos motivos do crescimento da busca por orientação vem sendo a agilidade nas respostas. Em 2018 a Ouvidoria levava em médio 0,94 dias para responder às solicitações da sociedade (casos em que não necessitava de participação de alguma unidade interna) e agora em este prazo caiu para 0,84, ou seja, menos de um dia. Ainda assim reduziu a quantidade de horas de espera do cidadão por uma resposta.
Da mesma forma, as manifestações que necessitavam de uma análise, manifestação e adoção de providências pelas unidades técnicas internas do Tribunal o tempo médio de resposta que era de aproximadamente 26 dias em 2018, caiu para 7 dias no ano passado, tempo que já registra ainda maior queda em 2023. Esta redução de prazo é fruto de uma mobilização permanente da Ouvidoria junto aos diversos setores sobre a necessidade de se prestar respostas rápidas aos cidadãos.
Valor
Segundo o ouvidor Patrick Machado, o TCE valoriza cada manifestação, independente da classificação e as identifica sempre comouma oportunidade de atuar em benefício da coletividade e, justamente por isso tem como“visão” se consolidar como um Tribunal de Contas mais próximo da sociedade com resultados quea beneficiem.
Pesquisa realizada via Internet pela Ouvidoria, junto aos demandantes, avaliou o tempo de resposta, partindo de uma meta de 60% de satisfação, que acabou alcançando um índice de 87,40%, demonstrando atendimento dos prazos e retorno positivo da sociedade.
Já em relação ao grau de satisfação com o serviço prestado, onde a meta também era de60%, a pesquisa apontou um patamar de 80,30%, também batendo a meta fixada.(Do TCE-PR).