Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) sobre gastos de combustíveis da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Ponta Grossa aponta prejuízo de R$ 1,6 milhão ao município.
No documento, os auditores afirmam que foram detectadas irregularidades nos procedimentos de registro e controle de abastecimento da frota municipal e dos estoques de combustíveis durante o período de 2013 a 2016, que eram de responsabilidade da pasta.
A inspeção foi feita entre os dias 14 e 18 de outubro de 2019 a pedido da Comissão Especial de Investigação da Câmara Municipal, que apura supostas irregularidades no uso de combustíveis pela prefeitura.
Técnicos do TCEPR estivam na secretaria para levantar documentos e entrevistar funcionários. Os auditores destacaram duas irregularidades:
uso de combustíveis na caldeira industrial da usina de asfalto;
falta de organização para efetivo controle de abastecimento.
Sete funcionários e ex-funcionários da pasta são citados na auditoria por supostamente terem se envolvido nas irregularidades apontadas. Entre eles, o então secretário de Obras e Serviços Públicos, Alessandro Lozza de Moraes.
No documento, o TCE afirma ainda que o “cenário encontrado pela técnica durante a visita foi desolador” e que cerca de 250 mil autorizações de abastecimento estavam estocadas em armários de aço, em um pequeno espaço, e que dois estagiários cuidavam da catalogação dos documentos.
Conforme os auditores, a precariedade dos registros e no sistema de controle foram decisivos para que ocorrem distorções no lançamento do consumo de combustíveis.
A secretaria tem sete tanques para armazenamento de combustíveis com capacidade para estocar 105 mil litros de gasolina, óleo diesel e etanol, que são usados para abastecer a frota de carros, caminhões, ônibus escolares e máquinas da prefeitura.
A Prefeitura de Ponta Grossa e o chefe de gabinete e ex-secretário de Obras e Serviços Públicos Alessandro Lozza de Moraes se manifestaram em nota.O comunicado afirma que não há irregularidades e que se trata apenas de um apontamento em divergências contábeis.
Segundo a nota, a Controladoria-geral do município informou que está finalizando um levantamento que será apresentado ao TCEPR nos próximos dias.
A prefeitura afirma que começará a funcionar nesta segunda-feira (20) um novo sistema de controle e abastecimento, que garantirá fiscalização com maior rigor do abastecimento de veículos da frota do município.
O comunicado aponta que no novo sistema o abastecimento será feito por meio de um cartão magnético, em qualquer um dos postos cadastrados, garantindo que toda a movimentação seja registrada no sistema, inclusive o nome do servidor que abasteceu. (Do G1 Paraná).