O Tribunal de Contas acaba de emitir Alerta sobre a despesa de pessoal pelo estado em razão da extrapolação de 90% do limite de 49% da receita corrente líquida (RCL) com despesas de pessoal em 2018. Foi o segundo alerta expedido ao governo estadual em 2018 e refere-se ao período que abrange desde o terceiro quadrimestre de 2017 até o segundo quadrimestre do ano passado.
O Executivo estadual foi alertado de que pode cair nas vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal se chegar aos 95% do limite. Nesse caso, poderá ser impedido de conceder vantagens, aumentos, reajuste ou adequações de remuneração a qualquer título; criação de cargos, empregos ou funções; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada reposição de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança.
Caso ultrapasse o limite em 100%, o governo estadual deverá reduzir os gastos com pessoal, conforme determina a Constituição Federal e ficará impedido de contrair empréstimos, firmar convênios etc.
manipulação de números …
O funcionalismo do Poder Executivo está desde janeiro de 2016 com os mesmos salários e somente eles. A defasagem salarial acumulada desde lá, atinge 14,66% !
Assim, qual a conclusão ? – Uma só: manipulação de números ! Abramos a caixa preta da metodologia / critérios de tais cálculos !
imagina se colocasse na conta todos NOVOS assessores. Na gestão da CIDA só na Celepar tinha 60 e alguns estavam no interior fazendo campanha e nem aparecia por aqui.
Tudo cortina de fumaça pro Rato Jr amigo do peito do “tico-tico” ficar de boa, faz anos que o Paraná não da reajuste e não contrata quase ninguém é nunca sai desse limite prudencial?
Sim, sim. Claro, esse pessoal do executivo estao a 3 anos recebendo correçoes salariais muito alem da inflacao. Sqn