O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paaná (TCE-PR), Nestor Baptista, baixou portaria com uma série de medidas a serem observadas em consequência da pandemia do coronavírus Covid-19.
As medidas são as seguintes:
1 – Membros, servidores ou estagiários que tenham retornado, há pelo menos duas semanas, de países estrangeiros onde há comprovada epidemiado Covid-19, ou aqueles que tenham entrado em contato com pessoas doentes, poderão ficar em isolamento domiciliar pelo prazo de 14 dias, desenvolvendo suas atividades por acesso remoto.
a. Servidor ou estagiário lotado em gabinetes, inspetorias e no Ministério Público de Contas, deve comunicar à chefia imediata, que decidirá o teletrabalho em regime especial.
b. Os demais servidores e estagiários lotados nas outras unidades devem comunicar à Diretoria-Geral, que tomará as providências necessárias.
c. Membros que necessitem de afastamento deverão comunicar à Presidência.
d. Quem tiver diagnóstico laboratorial positivo para o coronavírus ficará afastado por licença para tratamento de saúde.
e. Ao final do período de isolamento, quem não apresentar sintomas da doença deverá retornar às atividades.
2.Maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas, que compõem grupo de risco de aumento de mortalidade por coronavírus,poderão optar pelo trabalho remoto, comunicando à chefia imediata para providências.
Providências e orientações que o Tribunal adotará:
Aos que permanecerem em atividade na sede do Tribunal recomenda-se:
- Manter uma distância de 1 a 1,5 metro do interlocutor.
- Evitar contato físico (abraços, beijos e apertos de mãos).
- Não levar a mão ao rosto, boca e olhos.
- Higienizar as mãos constantemente com álcool gel.
- Manter as janelas e portas dos ambientes abertas.
- Usar o crachá para acesso ao Tribunal, via catraca. Não utilizar a digital.
Os que suspeitam estar com o Covid-19, não deverão se dirigir ao Serviço Médico do Tribunal. Deverão ligar ou usar o Skype para receber orientações sobre como proceder. (Obs: Todos que apresentarem febre ou sintomas respiratórios como tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia, dificuldades para respirar passam a ser considerados suspeitosde infecção e devem comunicar ao Serviço Médico).
- Suspensão do checkup médico e odontológico.
- Utilização de máscaras e luvas (comuns) para aqueles que atendem ao público, e todos aqueles servidores que se sentirem confortáveis em fazê-lo, lembrando de higienizar as mãossempre que tocar nas máscaras.
- Realização de higienização de mesas e equipamentos (teclados, telefones, mouse etc) com álcool 70.
- Disponibilização de maior volume de álcool gel nas unidades e entradas de elevadores.
- Suspensão do atendimento odontológico.
- Restrição a entrada de terceiros.
- Orientação aos jurisdicionados (prefeitos, vereadores, deputados e demais interessados) para que não se dirijam ao Tribunal durante o período de risco ou adotem medidas de prevençãoem caso de extrema necessidade.
- Proibição do acesso ao Plenário por terceiros.
- Eventual dispensa de estagiários que usem o serviço público de transporte.
- Suspensão da ginástica laboral.
- Eventual suspensão de expediente, em caso de orientação pela Vigilância Sanitária.