STJ também nega habeas corpus para Lula

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça (10) um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que é atribuição da corte, e não das instâncias inferiores, analisar pedidos desse tipo, segundo informa a Folha de S.Paulo.

O habeas corpus analisado pela ministra foi pedido por um advogado de São Paulo contra a decisão de domingo (8) do presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Thompson Flores, de manter Lula preso.

Segundo a presidente do STJ, a decisão de Favreto que concedeu a ordem de liberdade com base em suposto fato novo, considerando a condição do paciente como pré-candidato, é “inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF-4, pelo STJ e STF.

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, afirmou a ministra.

2 COMENTÁRIOS

  1. Aproveita e abre a caixa preta Ministra! O último que fez oq o Favreto fez, e foi descoberto, perdeu o cargo.

    “Nada é mais fulminante para a credibilidade do Judiciário do que a suspeita sobre a legitimidade de suas decisões – que, num estado de direito democrático, são soberanas e devem ser cumpridas por todos. Mas é preciso compreender que, apesar da vastidão das operações policiais, a Justiça brasileira é um poder íntegro e correto. É a sua banda podre e corrupta que está sendo exposta à luz do dia – e isso é altamente positivo. Tanto que as operações policiais aconteceram com o apoio decisivo da própria Justiça. (Revista Veja – 23/04/07)”

    Fonte: http://www.original123.com.br/assessoria/2007/04/23/furacao-da-limpeza/

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