O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu recurso apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro e lhe concedeu o direito de não revelar o resultado dos testes para detecção de coronavírus que fez em março passado.
Noronha contrariou duas decisões anteriores que obrigavam o presidente a apresentar os laudos – uma da primeira instância da Justiça Federal de São Paulo e outra o TRF-3, em ação promovida pelo jornal O Estado de S.Paulo baseada na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Bolsonaro fez os testes dias depois do retorno de uma viagem aos Estados Unidos, com se encontrou com o presidente Donald Trump. Nada menos de 22 membros de sua comitiva testaram positivo, mas Bolsonaro disse que o teste dele deu negativo, mas se nega a mostrar o laudo.
O Estadão havia requerido que o ministro João Otávio Noronha se considerasse impedido de julgar o recurso de Bolsonaro já que, dias antes, manifestara publicamente sua opinião sobre o caso, referendando o direito do presidente de não revelar o teste. Noronha, no entanto, manteve-se como juiz do feito.
O jornal promete recorrer da decisão no STJ e no STF.