Uma reunião administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que será realizada nesta quarta-feira (9) vai decidir se os ministros da corte aumentarão seus salários. Dos 11 ministros, seis já sinalizaram que votarão contra o reajuste.
O salário de ministro do STF é o teto para o funcionalismo público. Nenhum outro servidor (em tese!) pode ganhar mais do que eles. Mas se não concordarem em reajustar seus próprios proventos, criam um problema, pois cairia por terra o aumento que os procuradores federais concederam a si mesmos na semana passada.
Veja a explicação do Estadão:
Maioria do STF sinaliza que vai rejeitar reajuste
Pelo menos seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal indicam que são contra a inclusão de um reajuste salarial de 16,38% na proposta orçamentária da Corte para 2018, segundo apurou o Estado. Este porcentual de aumento foi aprovado no fim do mês passado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. Para que o reajuste aos procuradores da República tenha validade, porém, é preciso que o Supremo encampe a proposta e o projeto seja aprovado no Congresso.
Esta vinculação ocorre porque o salário dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República – atualmente de R$ 33,7 mil – representa o teto do funcionalismo público. Um eventual reajuste para os integrantes do STF, portanto, provocaria um efeito cascata nos Estados, com a possibilidade de aumento também para juízes, procuradores e promotores.
Entidades da magistratura cobram a inclusão do reajuste na proposta orçamentária do Supremo. Esse é um dos principais pontos que serão discutidos e votados nesta quarta-feira, 9, na sessão administrativa da Corte.