STF: no mesmo dia, duas decisões conflitantes

Enquanto a Primeira Turma do STF decidia por cinco a zero tornar o senador Aécio Neves réu por corrupção e obstrução à Justiça, a Segunda Turma liberava, por três a dois, o ex-senador cassado Demóstenes Torres para se candidatar ao Senado nas eleições de outubro. As decisões conflitantes parecem revelar claramente as cisões internas no Supremo.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes acompanharam a decisão liminar (provisória) concedida em março pelo ministro Dias Toffoli, que entendeu que o ex-parlamentar não poderia ser considerado inelegível uma vez que as provas que embasaram a sua cassação acabaram anuladas pela Justiça. Celso de Mello e Edson Fachin votaram contra a autorização para Demóstenes se candidatar.

Os ministros confirmaram, porém, que o ex-parlamentar não poderá reassumir o mandato de senador uma vez que essa decisão cabe ao Senado.

Demóstenes teve o mandato cassado em 2012 por quebra de decoro parlamentar e ficaria inelegível até 2027 (oito anos após o fim da legislatura para o qual foi eleito).

Ele foi acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

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