STF decide hoje se livra Lula da prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (22) que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso na semana que vem, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, vai avaliar os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente. O julgamento do TRF4 foi marcado para o dia 26, segunda-feira, às 13h30, e não será transmitido ao vivo pela televisão para evitar tumultos.

A decisão do STF foi tomada menos de dois meses depois de a presidente Cármen Lúcia dizer que revisar o início da execução penal após condenação em segunda instância por causa de Lula seria “apequenar” o STF. Ela não marcou, porém, o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema de forma genérica, sem envolver um caso específico. De qualquer forma, o julgamento do habeas corpus, embora diga respeito apenas a Lula, poderá servir de orientação para outros casos.

1 COMENTÁRIO

  1. Agora vamos ver quem é quem no STF. Quem mudará sua opinião ou manterá, deixando como foi anteriormente decidido..
    Também com o passar dos dias vamos ver como será o comportamento da população nos aeroportos e, hotpeis e restaurantes com ministros, de uma lado e de outro e vejam que bobagem, ter que dizer isso , “de um lado ou de outro”, pois imaginamos, e diante dos atuais fatos, só imaginamos que não deveria ter lado e sim o correto, ainda mais de algo que já esteve no STF e também uma decisão e hoje, com o passar do tempo “resolveram” que não era bem aquilo que foi decidido em 2016, ou seja prender alguém após a condenação em 2ª instância.
    Como o Brasil vive turbulência, há efeito “gangorra”, uma hora sobe outra desce. O estranho é que só está sendo discutido agora e não há como negar, por causa do Lula.

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