STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou, na madrugada desta segunda-feira  (7), a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do SenadoFederal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Acolumbre (DEM-AP), respectivamente A maioria dos ministros do tribunal julgou que a Constituição veda a reeleição destes representantes.

Os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux no julgamento realizado em plenário virtual, concluíram o julgamento, vetando a possibilidade de reeleição dos chefes da Câmara e do Senado no próximo ano.

Foram a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Contrários, foram Marco Aurélio, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. E a favor da reeleição apenas de Acolumbre, votou o ministro Nunes Marques.

 

O julgamento da ação protocolada pelo PTB começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.

Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram desse entendimento.

 

 

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