O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (31) uma instrução normativa que detalha as regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) criado via decreto em 2022.
Uma das principais mudanças é a substituição da medição de frequência dos servidores federais por uma espécie de “controle de produtividade”, que será baseado nas metas e resultados dos funcionários.
“Todos os participantes estarão dispensados do registro de controle de frequência e assiduidade, na totalidade da sua jornada de trabalho, qualquer que seja a modalidade e o regime de execução”, segundo a instrução normativa.
Cada unidade deverá ter um plano de trabalho. Esse plano deve apresentar o que a unidade entrega e período de entregas. Caberá ao chefe da cada unidade monitorar os resultados dos servidores. “Agora, mais do que cumprir a carga horária, será possível dar transparência aos resultados produzidos pelos participantes (Programa de Gestão e Desempenho) e as entregas das instituições”, diz o Ministério de Gestão, em nota. (De O Globo).