Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada na noite dessa segunda-feira (30), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional (FN) em ações de combate ao coronavírus. A medida vale até 28 de maio, podendo ser prorrogada.
A portaria destaca que a Força Nacional poderá trabalhar em “ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus”.
Algumas das atividades em que a Força Nacional poderá auxiliar serão: atendimento a pessoas suspeitas de estarem infectadas, reforço da segurança em unidades hospitalares, armazenamento e distribuição de mantimentos e medicações, patrulhamento contra saques ao comércio, realização de campanha de prevenção, e aplicação de testes rápidos.
As equipes federais ainda darão apoio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos, no patrulhamento ou guarda ostensiva para evitar saques e vandalismos e na realização de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes de saúde, além da aplicação de medidas coercitivas previstas em lei.
Segundo o ato de Moro, o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde. Além disso, as ações da FN deverão também ser “obrigatoriamente coordenadas” com os governos dos Estados e do Distrito Federal. (CB).