Senadores ouvidos pelo portal Congresso em Foco querem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja aprovada na forma como veio da Câmara dos Deputados, ou seja, conforme o relatório da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO).
O senador Flávio Arns (Rede-PR), que é relator de outra PEC sobre o Fundeb que tramita no Senado Federal, também defendeu a aprovação do texto de Dorinha sem alterações. O paranaense afirmou que “existe farto material para embasar a decisão do Senado”.
“No decorrer do último ano, o Senado realizou 15 audiências públicas sobre o tema. As consultorias do Senado e da Câmara trabalharam juntas no decorrer de todo o ano. O Senado, na Comissão de Educação, já possui relatório detalhado sobre o Fundeb como política pública”, afirmou.
O relatório de Dorinha torna o Fundeb permanente e aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terá que ser aplicado para ações relacionadas à primeira infância.
O líder do PSD, senador Otto Alencar (BA), que lidera a segunda maior bancada da Casa Legislativa, com 12 senadores, disse que vai apoiar o parecer da deputada, de acordo com o Congresso em Foco.
