A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o senador Acir Gurgacz (do PDT de Rondônia) a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional. O senador foi absolvido da acusação e crime de estelionato.
Também foi decretada a suspensão dos direitos políticos do senador. Caberá agora ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), submeter ao plenário a votação para determinar a perda do mandato efetivo do senador. A Casa, de acordo com o presidente da Primeira Turma do Supremo, ministro Alexandre de Moraes, terá de deliberar por maioria absoluta.
O Supremo determinou ainda multa de cinco salários mínimos – considerado o patamar vigente entre 2003 e 2004 – por dia durante 228 dias. Ao valor final, Moraes decidiu pelo aumento da multa em três vezes, alegando que o senador possui condição financeira favorável para arcar com a quantia.
Senador em segundo mandato, Acir Gurgacz tem domicílio eleitoral em Rondônia, mas é paranaense de Cascavel e empresário com bens avaliados em R$ 10 bilhões. É filho de outro megaempresário, Assis Gurgacz, que fez fortuna principalmente a partir dos anos 1970 atuando em empresas de transporte. O pai é fundador da Eucatur, a primeira empresa de ônibus a ligar Cascavel a Rondônia, que levou milhares de paranaenses para Mato Grosso e o Norte do país quando do grande êxodo provocado pelas geadas de 1975.