O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (1º), em primeiro turno, a reforma da Previdência. Embora a oposição planeje manobras regimentais para tentar atrasar a votação, o clima é de pouca resistência na Casa. O presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) diz que o texto terá o apoio de cerca de 60 senadores, bem mais que os 49 votos exigidos para mudança constitucional.
Os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE) lideram a estratégia do PT para barrar a reforma junto com outros partidos de oposição. O líder da sigla, Humberto Costa (PE), que estava nessa segunda-feira (30) no Uruguai para reunião do Parlasul, admite dificuldade para impedir a aprovação da proposta.
O senador Rogério Carvalho disse que o PT vai dividir a apresentação de destaques ao texto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) com Pros, PDT, Rede e PSB. “Gostaríamos que aquilo que vai na [PEC] paralela fosse na principal para que fato fosse apreciado, votado de uma vez, não ficar enrolando”, declarou.
O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também promete resistência: “Não aceitaremos a manobra da quebra de interstício e apresentaremos questão de ordem para não votarmos nesta semana”, disse. Deverão ser apresentados, ao todo, dez destaques – quatro deles do bloco que reúne PT e Pros.
Antes de ser submetido ao plenário, o relatório de Tasso deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ é preciso o apoio da maioria dos senadores presentes. O senador remeteu a uma nova PEC, chamada de paralela, as mudanças que fez em seu parecer. Entre elas, a autorização para que estados e municípios reformem seus modelos de Previdência.
Tasso promoveu apenas algumas supressões no texto principal para evitar que ele volte à Câmara, o que retardaria a promulgação da emenda constitucional. Ciente da dificuldade de derrubar a PEC, a oposição tenta ao menos emplacar algum destaque para forçar o retorno da proposta à análise dos deputados.
O segundo turno da votação em plenário deve ocorrer na terça (8) ou na quarta-feira (8) da semana que vem. Alcolumbre acertou com líderes partidários que a reforma seja aprovada em segundo turno até o próximo dia 10. Só então a PEC paralela andará na CCJ, segundo a presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS).
O clima no Senado é bem diferente do que marcou a votação na Câmara. O texto-base da proposta foi aprovado no dia 10 de julho por 379 a 131 votos. Eram necessários pelo menos 308 votos. Embora o governo tenha tido margem folgada, obtendo aquela que é considerada a maior vitória do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, deputados da oposição fizeram barulho e protestaram até o momento final da votação. (Do Congresso em Foco).