O plenário do Senado Fededral aprovou nesta quarta-feira (25), em votação secreta, a indicação de Augusto Aras para chefia da Procuradoria-Geral da República. Ao todo, foram 68 votos a 10. Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o lugar de Raquel Dodge à frente do Ministério Público Federal (MPF).
Ele será responsável pelo cargo nos próximos dois anos.
Antônio Augusto Brandão de Aras tem 60 anos e nasceu em Salvador. Ele e é professor da Universidade de Brasília (UnB) e da Escola Superior do Ministério Público da União. Ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e desde 2011 é subprocurador-geral da República.
Esta é a primeira vez, em 16 anos, que um presidente da República desprezou a lista tríplice, composição formada a partir de uma eleição interna no MPF. Aras, que não disputou o pleito, sequer foi votado.
Na sabatina a que foi submetido antes da votação em plenário, Aras disse que terá uma atuação independente no comando da PGR e que a operação Lava Jato é um “modelo de excelência” e um “marco” na história do país, mas deverá passar por “correções”.
“A Lava Jato é um marco, traz boas referências. Mas é preciso que nós percebamos que toda experiência nova traz dificuldades. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. A Lava Jato é resultado de experiências anteriores. Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, passível de correções”, afirmou Aras.
Ele também afirmou que “não. há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas há evidentemente o respeito que deve reger as relações entre os Poderes e suas instituições. […] Eu asseguro a Vossas Excelências que não faltará independência a esse modesto indicado”, disse Aras.
Aras defendeu ainda, durante a sabatina, a “unidade institucional” do Ministério Público e condenou o vazamento de informações sobre investigações conduzidas pela instituição. De acordo com ele, os vazamentos, que atingiram diversos políticos nos últimos anos, “violam a privacidade e a dignidade da pessoa humana”.
O novo procurador-geral disse ainda que o MP não deve “condenar por condenar” nem “perseguir” na sua atuação. Aras afirmou ainda ser favorável à prisão após condenação em segunda instância porque, segundo ele, “o nosso processo civilizatório exige.” Entretanto, defendeu o direito dos condenados a recursos e a habeas corpus.
O procurador-geral afirmou ainda que o MPF “tem o dever de zelar pelas minorias”, mas também pelas “maiorias que são tratadas como minorias porque são sub-representadas, como mulheres e afrodescendentes.” Aras ainda defendeu o direito de índios explorarem terras demarcadas através de agricultura e mineração.